N.V.O.C.C.

NVOCC é a sigla em inglês de Non Vessel Operating Common Carrier,o que podemos traduzir como uma transportadora não proprietária de navio que possui registro do Departamento da Marinha Mercante.

Um NVOCC opera containers em determinadas rotas, podendo compartilhar o espaço desse container com vários embarcadores e até mesmo com outros agentes NVOCC. Essa atividade surgiu com a expansão dos navios porta-containers, que criaram para os pequenos embarcadores o problema de ter que pagar por um container inteiro mesmo quando ocupava apenas pequena parte dele, ou se sujeitar a aguardar novas cargas para que compensasse ao armador (proprietário de navio) arcar com os custos da operação do container e compartilha-lo com dois ou mais embarcadores.

Um embarque em container exige trabalho de ovação, e por se tatar de uma unidade de carga grande, exige também manuseio especializado e com equipamentos apropriados, portanto cabe ao agente NVOCC unitizar e desunitizar as mercadorias no container. Essas, geralmente são unitizadas no recinto do exportador e quando necessário, desovadas diretamente no importador.

Para o NVOCC operar, ele precisa ter um correspondente no porto de destino, que faz o desmembramento do embarque, descarrega o container e o devolve ao armador, além de outros trabalhos relativos aos controles aduaneiros demandados nessa operação e alguns aspectos relativos aos controles das autoridades marítimas dos países envolvidos, incluindo-se seguros e garantias relativas às multas aplicáveis quando ocorrem erros nessa operação.

O agente NVOCC, tem por finalidade consolidar pequenos volumes de mercadorias em um container e desempenha um papel importante no transporte de mercadorias, acompanhando a carga desde o armazén do fornecedor, até o porto de destino, este também realiza todo o processo de desconsolidação marítima perante os órgãos: Receita Federal e Departamento de Marinha Mercante.